Laudêmio: o que é e por que temos que pagar?
Publicado em 31 de Outubro de 2022 às 04:35 PM

Com a grande enchente que aconteceu em Petrópolis, em Fevereiro de 22, decorrente das fortes chuvas e pouco amparo habitacional, muito se falou sobre buscar culpados, além de levantar a taxa de laudêmio. O debate levantado estava questionando se o laudêmio seria justo, levando em conta as proporções da tragédia e a taxa para vender imóveis na região. No artigo de hoje, vamos explicar o que é laudêmio, como surgiu e por que essa taxa é obrigatória no processo de compra e venda de imóveis. Entenda:
Afinal, como surgiu a taxa conhecida como laudêmio?
O surgimento do laudêmio está diretamente ligado à colonização brasileira e data de 1830, quando D. Pedro I comprou uma fazenda que futuramente se tornaria Petrópolis. Após sua morte, D. Pedro II herdou o terreno e quis vender o local – e assim surgia a famosa “taxa do príncipe”, o laudêmio à Coroa. Qualquer pessoa que quisesse passar adiante o terreno, precisaria pagar uma taxa porque originalmente aquele local pertencia ao príncipe.
Mais tarde, esse pensamento se estenderia entre os 3 poderes que ganhariam o direito de cobrar a taxa de laudêmio em determinados terrenos e imóveis no momento de venda. Lembramos que essa taxa deve ser paga sempre que o imóvel for vendido – pelo proprietário.
O que é o laudêmio?
O laudêmio nada mais é que uma taxa fixa cobrada ao proprietário do imóvel durante uma transação de compra e venda do mesmo. Por exemplo, quando um imóvel se encontra na orla, muito provável ele originariamente pertence à União (terrenos da marinha), portanto há taxa de laudêmio para o vendedor do imóvel no momento de compra e venda.
Independente de quantas vezes o imóvel seja vendido, se ele possui taxa de laudêmio, todos os vendedores que decidirem vender o imóvel, deverão pagar a taxa de laudêmio.
Quais os tipos de laudêmio?
Dentre os principais tipos de laudêmio, podemos identificar dois:
- União: laudêmio relacionado a todos os terrenos que pertenceram à Marinha.
- Coroa: laudêmio relacionado a todos os terrenos que pertenceram à antiga família real brasileira.
Existem outros laudêmios, mas união e coroa definitivamente são os mais comuns. Ainda tem dúvidas sobre como funciona o laudêmio? Fale com um de nossos corretores DNA imóveis e aproveite para vender seu imóvel na imobiliária mais carioca do Rio.